Nós somos a Cleber Demetrio Advocacia Tributária & Corporativa, um escritório de advocacia de Porto Alegre/RS.

Somos um escritório moderno, que além do tradicional atendimento presencial, também está preparado para realizar atendimento 100% virtual com a mesma qualidade e agilidade que o nosso cliente necessita.

Sobre a CD Advocacia Tributária & Corporativa

Somos uma equipe formada por profissionais altamente qualificados nas áreas da advocacia Tributária e Corporativa, liderados pelos sócios Cleber Demetrio e Flavia Franceschetti.


Assessoria Jurídica para Estruturação de Parcerias Empresariais Seguras

Se a sua empresa possui uma ideia ou um ativo que, para se transformar em um produto ou serviço comercializável, necessita da cooperação operacional de outra empresa, podemos auxiliar com excelência na solução desta importante questão jurídica.

Ex.: Empresa “A” desenvolveu um software que necessita de um hardware que é fabricado pela Empresa “B”. Nós formatamos juridicamente esta parceria, considerando todas as particularidades da operação, tornando o futuro negócio seguro para ambas as empresas.

A CDAT&C é especializada na análise e identificação da melhor formatação de parcerias comerciais entre empresas visando a maior lucratividade para ambas as parcerias envolvidas no projeto comum.

Alguns tipos de parcerias comerciais que poderemos estruturar para a sua parceria comercial:

• Consórcio de empresa;
• Sociedade em Conta de Participação (SCP);
• Sociedade de Propósito Específico (SPE);
• Joint Venture.

Nossa análise leva em conta todas as particularidades envolvidas no caso, considerando, principalmente, a segurança jurídica e a economia tributária da operação em parceria para ambas as empresas.

Assessoramos a(s) empresa(s) cliente(s) do início ao fim do processo de estruturação da parceria empresarial, entregando aos novos parceiros o arcabouço jurídico completo (contrato de parceria e demais atos constitutivos necessários), assegurando que a futura operação conjunta aconteça com a maior segurança jurídica e economia fiscal possível.


Assessoria Jurídica em Licitações

Se a sua empresa tem por objeto realizar venda de bens, serviços e execução de reformas e obras públicas, mas não tem assessoramento jurídico especializado em licitações, a CDAT&C pode resolver este problema, pois sua equipe trabalha há mais de uma década com processos licitatórios nos três níveis federativos (União, Estados/DF e Municípios).
A CDAT&C é especializada em licitações públicas, orientando a empresa cliente nas tratativas de contratação de seu produto ou serviço em qualquer modalidade licitatória.


Assessoria Jurídica em Representações Fiscais para Fins Penais (Direito Penal Tributário)

A Resolução 1750/2018 da Receita Federal do Brasil regulamentou a representação fiscal para fins penais, passando, desde então, a autuar contribuintes devedores em situações que possam configurar crimes contra a ordem tributária, contra a previdência social.

Se você ou sua empresa foram notificados em uma representação fiscal para fins penais, podemos resolver este grave problema jurídico que pode resultar em condenação criminal dos gestores envolvidos. Basta nos mandar um e-mail para o adm@cleberdemetrio.adv.br ou usar o Whatsapp 51.981925862 que responderemos imediatamente em razão da urgência que estes casos exigem. Conte com a experiência em Direito Penal Tributário da CDAT&C na defesa de seus interesses de ordem penal tributária.

Assessoramos a(s) empresa(s) cliente(s) do início ao fim do processo administrativo de representação fiscal para fins penais, inclusive no acompanhamento do representante legal em seus depoimentos junto ao Ministério Público Federal, além de proporcionar defesa técnica especializada que o caso exige.

Diferenciais

• Somos um escritório moderno, 100% virtual e alinhado com as tendências tecnológicas da atualidade.

• Priorizamos  a interação on-line com nossos clientes corporativos empresariais e públicos localizados em qualquer local no Brasil e no exterior (plataformas Google Meet, Zoom, WhatsApp etc)

• Resolvemos problemas tributários e corporativos com rapidez e alta qualidade  técnica.

• Falamos inglês fluente para resolver questões jurídicas internacionais como NDAs, contratos internacionais de fornecimento de matérias-primas, bens, serviços ou parcerias empresariais (Joint Ventures).

• Se necessário, realizamos atendimento presencial na Rua Mostardeiro, 366 | Cj 501 | 90430-001 | Moinhos de Vento | Porto Alegre/RS

Cases de Sucesso

Imunidade Tributária para Consórcios Públicos
Consórcios Públicos, Autarquias e Fundações Públicas de saúde, educação e assistência social

A reconhecida expertise da CDAT&C no direito consorcial público e no direito tributário permitiu que o nosso Escritório desenvolvesse um serviço jurídico inédito no país voltado para consórcios públicos, autarquias e fundações públicas que atuem nas área de saúde, educação e assistência social. [...]

Manual dos Consórcios Públicos
Doutrina

Transcorrida mais de uma década da promulgação da Lei 11.107/2005 – Lei dos Consórcios Públicos –, infelizmente ainda há muita dúvida sobre como constituir e realizar a gestão operacional de consórcios públicos disciplinados pelo aludido diploma legal. Assim, esta obra, fruto da experiência do autor, que atual­mente conta com mais de 14.700 horas de consultoria a consórcios públicos [...]

Planejamento Tributário para Empresas Privadas
Teses Tributárias para Empresas Privadas no Lucro Real ou Presumido

A CDAT&C possui atualizado banco de teses tributárias para diminuir o custo tributário de sua empresa que opera no regime de lucro real ou presumido. Atualmente, conseguimos para empresas clientes o direito de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, expurgando o valor do ICMS, [...]