Cleber Demetrio | Advogados Associados Cleber Demetrio | Advogados Associados Cleber Demetrio | Advogados Associados Cleber Demetrio | Advogados Associados Cleber Demetrio | Advogados Associados Cleber Demetrio | Advogados Associados Cleber Demetrio | Advogados Associados Cleber Demetrio | Advogados Associados

Cleber Demetrio - Área Acadêmica

Saiba MaisWebinar Gratuito "Os Consórcios Públicos no Combate à Pandemia: O Caso CONDESUS"
Data: 04/08/2020 | Local: Plataforma Google Meets - 14hNo próximo dia 04 de agosto, às 14h, a Cleber Demetrio Advogados promoverá Webinar gratuito sobre a importância da atuação dos consórcios públicos no combate à pandemia.
O evento será realizado no Google Meets por meio do link https://lnkd.in/dXmA7Zk.

Saiba MaisWorkshop
Data: 26/11/2018 | Local: Master Grande Hotel - Rua Riachuelo, 1070, Centro, Porto Alegre/RSPrograma de Workshop




“Multifuncionalidade e Economia Tributária para Consórcios Públicos”

1. Público-Alvo
O evento de atualização destina-se a dirigentes e demais empregados públicos de consórcios públicos, acadêmicos de Direito, procuradores e assessores jurídicos de consórcios públicos, servidores públicos de órgãos de fiscalização e controle, advogados atuantes em direito administrativo e demais interessados em revisar os principais conceitos jurídicos utilizados na gestão administrativa consorcial, bem como em conhecer novas possibilidades de otimização da gestão operacional e tributária dos consórcios públicos.
2. Local e Data e horários
Master Grande Hotel – Rua Riachuelo, 1070, Centro, Porto Alegre/RS – fone: 51.3287.4411
Dias 26/11/18 – das 9h às 12 e das 14 às 17h.
3. Carga Horária
O curso terá 06 (seis) horas de duração.
9h – 10h15min: 1º Tema “Principais Atos Constitutivos de Consórcios Públicos”
Conteúdo: protocolo de intenções, lei ratificadora do protocolo de intenções, contrato de consórcio público, contrato de rateio, contrato de programa, estatuto e regimento interno, prestação de serviços aos entes consorciados, licitação compartilhada, contabilidade consorcial, peça orçamentária, plano plurianual, peça de diretrizes orçamentárias, prestações de contas ao TCE;
10h15 – 10h30min: Intervalo
10h30min – 12h: 2º Tema “Estrutura organizacional dos consórcios públicos”
Conteúdo: assembleia geral, conselho de administração, conselho fiscal, diretoria executiva, quadro de pessoal, regime celetista (contribuição patronal, contribuição do empregado, contribuição sindical facultativa), câmaras setoriais.
12h – 14h – Intervalo Almoço
14h – 15h15 – 3º Tema “Multifuncionalidade”
Conteúdo: conceito de multifuncionalidade, vantagens, etapas necessárias para migração de consórcio monofuncional para multifuncional, câmaras setoriais, regimento das câmaras setoriais (regras de funcionamento).
15h15 – 15h30 – Intervalo
15h30 – 17h – 4º Tema: ”Planejamento Tributário Consorcial”
Conteúdo: conceito de planejamento tributário, modalidades de planejamento tributário (revisão fiscal e elisão fiscal), planejamento tributário para consórcios públicos: (1) estratégia de revisão fiscal: ressarcimento de valores parciais de cotas patronais (INSS) dos últimos 60 meses, gerando recursos para reinvestimento; e (2) estratégia de elisão fiscal: obtenção de dispensa do pagamento da cota patronal para o futuro, gerando economia infinita.
17h - Encerramento.
4. Nr de vagas: 30 vagas

5. Valor do investimento: R$ 350,00.

6. Algumas Referências do Palestrante Mentor
Dr. Cleber Demetrio Oliveira da Silva – OAB/RS 56.211. Escritório em Porto Alegre/RS – www.cleberdemetrio.adv.br

6.1. Formação Acadêmica:

- Graduado em Direito pela PUCRS;
- Mestre em Direito Público pela PUCRS;
- Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS, e
- Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE).

6.2. Atuação Acadêmica/Docência Superior:

- Professor convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo e Direito Tributário do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da Laureate International Universities, sediada em Baltimore, Maryland, nos Estados Unidos;
- Professor convidado do MBA em Finanças e Controladoria do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da Laureate International Universities sediada em Baltimore, Maryland, nos Estados Unidos;
- Professor convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP);
- Colaborador da Revista de Estudos Tributários (Editora Síntese), Revista Síntese de Direito Empresarial, Revistas Jurídicas Zênite Direito Administrativo e Licitações e Contratos, Fórum Administrativo, Revista da Administração Municipal, Interesse Público, Governet – A Revista do Administrador Público, entre outras, Colaborador dos portais jurídicos Jus Navigandi, Direitonet, Trinolex, AMPCON - Associação Nacional do Ministério Público de Contas, entre outros.

6.3. Experiências Profissionais:

- Advogado há 15 anos, nas áreas do Direito Consorcial, Tributário, Administrativo e Empresarial, inscrito na OAB/RS sob o n.º 56.211, sócio da Cleber Demetrio Advogados Associados, perito na temática consorcial; possui vastíssima experiência prática, tendo sido contratado, até o momento, por nada menos do que 21 consórcios públicos, cujos trabalhos realizados somam mais de 14.700 horas de consultoria. Confira os consórcios que já contrataram nossos serviços:

1 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí (CI/JACUÍ) (RS);
2 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável dos Campos de Cima da Serra (CONDESUS) (RS);
3 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) (RS);
4 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CIS/CAÍ) (RS);
5 - Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado (CIRC) (RS);
6 - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Transamazônica e Xingu (CIDS) (PA);
7 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (CONSISA-VRT) (RS);
8 - Consórcio Intermunicipal Esmeralda/Pinhal da Serra (RS);
9 - Consórcio Intermunicipal da APA do Pratagi (BA)
10 - Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALE) (RS);
11 - Consórcio Intermunicipal Centro-Sul (CI/CENTRO SUL) (RS);
12 - Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste (CIRENOR) (RS);
13 - Consórcio Intermunicipal da Região da Fronteira (CONSIFRO) (RS);
14 - Consórcio Público da Região Pedra Azul (CIM PEDRA AZUL) (ES);
15 - Consórcio Público da Região Expandida Sul (CIM EXPANDIDA SUL) (ES);
16 - Consórcio Público da Região Norte (CIM NORTE) (ES);
17 - Consórcio Público da Região Polo Sul (CIM POLO SUL) (ES);
18 - Consórcio Público da Região Noroeste (CIM NOROESTE) (ES);
19 - Consórcio Público da Região Polinorte (CIM POLINORTE) (ES);
20 - Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Sólidos da Região Pioneira do ES (CONTRES REGIÃO PIONEIRA) (ES);
21 – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) (PR).

Já exerceu as funções de:

1- Assessor de Gabinete do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul por 10 anos;
2 – Presidente da Comissão Executiva para Criação da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP);
3 - Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
4 - Consultor Jurídico da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais do Brasil (CONACI);
5 - Consultor Jurídico da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Estado do Paraná (ACISPAR);
6 – Consultor da Fundação Nacional da Saúde – Regional Paraná (FUNASA/PR) para minutar o arcabouço jurídico que viabilizou a construção do Laboratório Regional de Controle de Qualidade de Água e Esgoto no CISPAR (sede em Maringá-PR);
7 – Consultor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e
8 – Consultor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e
9 - Consultor jurídico de diversas empresas privadas de pequeno, médio e grande porte no Rio Grande do Sul.


Porto Alegre, 18 de outubro de 2018.

_____________________________
Cleber Demetrio Oliveira da Silva
Palestrante

Saiba Mais1ª Edição - Curso de Atualização e Mentoria para Consórcios Públicos
Data: 22/10/2018 | Local: Master Grande Hotel - Rua Riachuelo, 1070, Centro, Porto Alegre/RS


Programa de Curso de Atualização e Mentoria para Consórcios Públicos


“Revisando e Inovando em Consórcios Públicos”

1. Público-Alvo
O evento de atualização destina-se a dirigentes e demais empregados públicos de consórcios públicos, acadêmicos de Direito, procuradores e assessores jurídicos de consórcios públicos, servidores públicos de órgãos de fiscalização e controle, advogados atuantes em direito administrativo e demais interessados em revisar os principais conceitos jurídicos utilizados na gestão administrativa consorcial, bem como em conhecer novas possibilidades de otimização da gestão operacional e tributária dos consórcios públicos.
2. Local e Data e horários
Master Grande Hotel – Rua Riachuelo, 1070, Centro, Porto Alegre/RS – fone: 51.3287.4411
Dias 22 e 23/10/18 – das 8h às 12 e das 14 às 18h.
3. Carga Horária
O curso terá 14 (quatorze) horas de duração, divididos em 4 (quatro) turnos de 1h30min cada, sendo o tempo igualmente dividido entre teoria e prática (mentoria).
Dia 01 – “Revisando”
Turno 01: Regime Jurídico Consorcial
8h – 9h30: 1º Tema: “Revisando conceitos 1 – Principais dispositivos legais para constituição e funcionamento de consórcios públicos”
Conteúdo: protocolo de intenções, lei ratificadora do protocolo de intenções, contrato de consórcio público, contrato de rateio, contrato de programa, estatuto e regimento interno, prestação de serviços aos entes consorciados, licitação compartilhada, contabilidade consorcial, peça orçamentária, plano plurianual, peça de diretrizes orçamentárias, prestações de contas ao TCE;
9h30 – 10h: Intervalo Coffee Break
10h – 11h30: 2º Tema: “Revisando conceitos 2 – Estrutura organizacional dos consórcios públicos e multifuncionalidade”
Conteúdo: assembleia geral, conselho de administração, conselho fiscal, diretoria executiva, quadro de pessoal, regime celetista (contribuição patronal, contribuição do empregado, contribuição sindical facultativa), atas e resoluções, imprensa oficial, concurso público, funções de confiança (direção, chefia e assessoramento), licitações compartilhadas.
11h30 – 12h: retirada de dúvidas teóricas, sem foco em caso concreto.
12h – 14h: Intervalo Almoço
14h – 15h30 – Mentoring 1 (mentoria): 1ª metade da turma (até 10 pessoas) apresenta as dúvidas e problemas reais, de seus consórcios ao expositor-mentor que, diante das informações prestadas, auxiliará na busca de respostas e soluções. A 2ª metade da turma participa como ouvinte.
15h30 – 16h – Intervalo Coffee Break
16h – 17h30 – Mentoring 2 (mentoria): 2ª metade da turma (até 10 pessoas) apresenta as dúvidas e problemas de seus consórcios ao expositor-mentor que diante das informações prestadas, auxiliará na busca de respostas e soluções. A 1ª metade da turma participa como ouvinte.
17h30 – 18h – Considerações finais do expositor-mentor e encerramento das atividades do dia.
Dia 02 – “Inovando”
8h – 9h30: 3º Tema: “Inovando para ampliar leque de serviços – Consórcios Públicos Multifuncionais”
Conteúdo: conceito de multifuncionalidade, vantagens, etapas necessárias para migração de consórcio monofuncional para multifuncional, câmaras setoriais, regimento das câmaras setoriais (regras de funcionamento).
9h30 – 10h: Intervalo Coffee Break
10h – 11h30min: 4º Tema: ”Inovando para aumentar receitas – Planejamento Tributário Consorcial”
Conteúdo: conceito de planejamento tributário, modalidades de planejamento tributário (revisão fiscal e elisão fiscal), planejamento tributário para consórcios públicos: (1) estratégia de revisão fiscal: ressarcimento de valores parciais de cotas patronais (INSS) dos últimos 60 meses, gerando recursos para reinvestimento; e (2) estratégia de elisão fiscal: obtenção de dispensa do pagamento da cota patronal para o futuro, gerando economia infinita.
11h30 – 12h: retirada de dúvidas teóricas, sem foco em caso concreto.
12h – 14h: Intervalo Almoço
14h – 15h30 – Mentoring 1: 1ª metade da turma (até 10 pessoas) apresenta as dúvidas e problemas reais, de seus consórcios ao expositor-mentor que, diante das informações prestadas, auxiliará na busca de respostas e soluções. A 2ª metade da turma participa como ouvinte.
15h30 – 16h – Intervalo Coffee Break
16h – 17h30 – Mentoring 2: 2ª metade da turma (até 10 pessoas) apresenta as dúvidas e problemas de seus consórcios ao expositor-mentor que diante das informações prestadas, auxiliará na busca de respostas e soluções. A 1ª metade da turma participa como ouvinte.
17h30 – 18h – Considerações finais do expositor-mentor e encerramento do curso.

4. Nr de vagas: 20 (vinte)

5. Valor do investimento: R$ 490,00 por participante.

Observações Importantes:
- Inscrições realizadas até 8/10/18 tem 10% de desconto (R$ 441,00)
- Estão incluídos no valor da inscrição 4 coffee-breaks.

6. Algumas Referências do Palestrante Mentor
Dr. Cleber Demetrio Oliveira da Silva – OAB/RS 56.211. Escritório em Porto Alegre/RS – www.cleberdemetrio.adv.br

6.1. Formação Acadêmica:

- Graduado em Direito pela PUCRS;
- Mestre em Direito Público pela PUCRS;
- Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS, e
- Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE).

6.2. Atuação Acadêmica/Docência Superior:

- Professor convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo e Direito Tributário do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da Laureate International Universities, sediada em Baltimore, Maryland, nos Estados Unidos;
- Professor convidado do MBA em Finanças e Controladoria do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da Laureate International Universities sediada em Baltimore, Maryland, nos Estados Unidos;
- Professor convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP);
- Colaborador da Revista de Estudos Tributários (Editora Síntese), Revista Síntese de Direito Empresarial, Revistas Jurídicas Zênite Direito Administrativo e Licitações e Contratos, Fórum Administrativo, Revista da Administração Municipal, Interesse Público, Governet – A Revista do Administrador Público, entre outras, Colaborador dos portais jurídicos Jus Navigandi, Direitonet, Trinolex, AMPCON - Associação Nacional do Ministério Público de Contas, entre outros.

6.3. Experiências Profissionais:

- Advogado há 15 anos, nas áreas do Direito Consorcial, Tributário, Administrativo e Empresarial, inscrito na OAB/RS sob o n.º 56.211, sócio da Cleber Demetrio Advogados Associados, perito na temática consorcial; possui vastíssima experiência prática, tendo sido contratado, até o momento, por nada menos do que 21 consórcios públicos, cujos trabalhos realizados somam mais de 14.700 horas de consultoria. Confira os consórcios que já contrataram nossos serviços:

1 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí (CI/JACUÍ) (RS);
2 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável dos Campos de Cima da Serra (CONDESUS) (RS);
3 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) (RS);
4 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CIS/CAÍ) (RS);
5 - Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado (CIRC) (RS);
6 - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Transamazônica e Xingu (CIDS) (PA);
7 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (CONSISA-VRT) (RS);
8 - Consórcio Intermunicipal Esmeralda/Pinhal da Serra (RS);
9 - Consórcio Intermunicipal da APA do Pratagi (BA)
10 - Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALE) (RS);
11 - Consórcio Intermunicipal Centro-Sul (CI/CENTRO SUL) (RS);
12 - Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste (CIRENOR) (RS);
13 - Consórcio Intermunicipal da Região da Fronteira (CONSIFRO) (RS);
14 - Consórcio Público da Região Pedra Azul (CIM PEDRA AZUL) (ES);
15 - Consórcio Público da Região Expandida Sul (CIM EXPANDIDA SUL) (ES);
16 - Consórcio Público da Região Norte (CIM NORTE) (ES);
17 - Consórcio Público da Região Polo Sul (CIM POLO SUL) (ES);
18 - Consórcio Público da Região Noroeste (CIM NOROESTE) (ES);
19 - Consórcio Público da Região Polinorte (CIM POLINORTE) (ES);
20 - Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Sólidos da Região Pioneira do ES (CONTRES REGIÃO PIONEIRA) (ES);
21 – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) (PR).

Já exerceu as funções de:

1- Assessor de Gabinete do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul por 10 anos;
2 – Presidente da Comissão Executiva para Criação da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP);
3 - Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
4 - Consultor Jurídico da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais do Brasil (CONACI);
5 - Consultor Jurídico da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Estado do Paraná (ACISPAR);
6 – Consultor da Fundação Nacional da Saúde – Regional Paraná (FUNASA/PR) para minutar o arcabouço jurídico que viabilizou a construção do Laboratório Regional de Controle de Qualidade de Água e Esgoto no CISPAR (sede em Maringá-PR);
7 – Consultor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e
8 – Consultor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e
9 - Consultor jurídico de diversas empresas privadas de pequeno, médio e grande porte no Rio Grande do Sul.


Porto Alegre, 21 de setembro de 2018.