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6. Algumas Referências do Palestrante Mentor

Dr. Cleber Demetrio Oliveira da Silva – OAB/RS 56.211. Escritório em Porto Alegre/RS – www.cleberdemetrio.adv.br,autor da obra “Manual dos Consórcios Públicos”, publicado pela Juruá Editora.
6.1. Formação Acadêmica:

- Graduado como Oficial do Exército Brasileiro pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN);
- Graduado em Direito pela PUCRS;
- Mestre em Direito Público pela PUCRS;
- Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS,e
- Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE).

 

6.2. Atuação Acadêmica/Docência Superior:

- Professor convidado doCurso de Pós-graduação em Direito Administrativo e Direito Tributário do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da LaureateInternationalUniversities, sediada emBaltimore, Maryland, nos Estados Unidos;
- Professor convidado do MBA em Finanças e Controladoria do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da LaureateInternationalUniversities sediada em Baltimore, Maryland, nos Estados Unidos;
- Professor convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP);
- Colaborador da Revista de Estudos Tributários (Editora Síntese), Revista Síntese de Direito Empresarial, Revistas Jurídicas Zênite Direito Administrativo e Licitações e Contratos, Fórum Administrativo, Revista da Administração Municipal, Interesse Público, Governet – A Revista do Administrador Público, entre outras, Colaborador dos portais jurídicos Jus Navigandi, Direitonet, Trinolex, AMPCON - Associação Nacional do Ministério Público de Contas, entre outros.

6.3. Experiências Profissionais:
- Advogado há 15 anos, nas áreas do Direito Consorcial, Tributário, Administrativo e Empresarial, inscrito na OAB/RS sob o n.º 56.211, sócio da Cleber Demetrio Advogados Associados, perito na temática consorcial;possui vastíssima experiência prática, tendo sido contratado, até o momento,por nada menos do que 22 consórcios públicos, cujos trabalhos realizados somam mais de 14.730 horasde consultoria. Confira os consórcios que já contrataram nossos serviços:
1 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí (CI/JACUÍ) (RS);
2 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável dos Campos de Cima da Serra (CONDESUS) (RS);
3 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) (RS);
4 -Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CIS/CAÍ) (RS);
5 - Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado (CIRC) (RS);
6 - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Transamazônica e Xingu (CIDS) (PA);
7 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (CONSISA-VRT) (RS);
8 - Consórcio Intermunicipal Esmeralda/Pinhal da Serra (RS);
9 - Consórcio Intermunicipal da APA do Pratagi (BA)
10 - Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALE) (RS);
11 - Consórcio Intermunicipal Centro-Sul (CI/CENTRO SUL) (RS);
12 - Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste (CIRENOR) (RS);
13 - Consórcio Intermunicipal da Região da Fronteira (CONSIFRO) (RS);
14 - Consórcio Público da Região Pedra Azul (CIM PEDRA AZUL) (ES);
15 - Consórcio Público da Região Expandida Sul (CIM EXPANDIDA SUL) (ES);
16 - Consórcio Público da Região Norte (CIM NORTE) (ES);
17 - Consórcio Público da Região Polo Sul (CIM POLO SUL) (ES);
18 - Consórcio Público da Região Noroeste (CIM NOROESTE) (ES);
19 - Consórcio Público da Região Polinorte (CIM POLINORTE) (ES);
20 - Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Sólidos da Região Pioneira do ES (CONTRES REGIÃO PIONEIRA) (ES);
21 – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) (PR);
22 - Consórcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Já exerceu as funções de:
1- Assessor de Gabinete do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul por 10 anos;
2 – Presidente da Comissão Executiva para Criação da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP);
3 - Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
4 - Consultor Jurídico da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais do Brasil (CONACI);
5 - Consultor Jurídico da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Estado do Paraná (ACISPAR);
6 – Consultor da Fundação Nacional da Saúde – Regional Paraná (FUNASA/PR)para minutar o arcabouço jurídico que viabilizou a construção do Laboratório Regional de Controle de Qualidade de Água e Esgoto no CISPAR (sede em Maringá-PR);
7 – Consultor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e
8 – Consultorda Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e
9 - Consultor jurídico de diversas empresas privadas de pequeno, médio e grande porte no Rio Grande do Sul.
Porto Alegre, 12 de março de 2019.

 

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