PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO

1 • Advocacia Tributária:

- Preventiva:
Assessoria tributária visando à orientação da empresa cliente na realização de pagamentos tributários corretos, evitando infrações, multas fiscais por pagamentos a menor, assim como pagamentos a maior indevidos ao fisco.

- Planejamento tributário:
• Revisão fiscal dos tributos pagos pela empresa cliente nos últimos 60 meses visando à identificação de créditos tributários suscetíveis de restituição ou compensação, objetivando recuperação de dinheiro para o caixa da empresa e consequente melhoria de seus resultados financeiros. Trabalho realizado mediante contrato de honorários de risco, isto é, somente serão devidos se a Cleber Demetrio Advocacia Tributária & Corporativa obtiver resultados positivos para a empresa cliente.
• Reorganização tributária da empresa, visando redução de seu custo fiscal.

- Contenciosa:
• Administrativa: realização de defesas administrativas de autos de infração fiscal.
• Judicial: Defesas em execuções fiscais (embargos à execução fiscal e exceções de pré-executividade). Ações anulatórias de débito fiscal. Ações declaratórias de isenção ou imunidade tributária.



2 • Advocacia Corporativa:


- Assessoria corporativa:
fornecemos suporte jurídico integral a quaisquer necessidades e operações do cliente, como gestão jurídica de seus recursos humanos, relacionamento contratual com seus fornecedores, parceiros e clientes, bem como interações com poder público municipal, estadual e federal.

- Assessoria Corporativa Pública:
possuímos 15 anos de experiência na assessoria jurídica a consórcios públicos. Alguns serviços diferenciados que oferecemos para nossos clientes corporativos públicos:
• Consórcios públicos: assessoria jurídica especializada em constituição ou adaptação de consórcios públicos nos termos da Lei Federal n.º 11.107/05. Consórcios públicos, autarquias e fundações públicas: assessoria jurídica especializada em gestão administrativa e tributária. Ajuizamos processo judicial de imunidade previdenciária (art. 195, § 7º, da CF) e ressarcimento de créditos tributários.
• Assessoria Corporativa Privada: para as empresas privadas, o foco da nossa assessoria jurídica corporativa é viabilizar soluções que entreguem segurança jurídica e melhoria contínua dos resultados financeiros do cliente. “Resultado” é a palavra chave. Alguns serviços diferenciados que oferecemos para nossos clientes corporativos privados:

Indústrias Farmacêuticas, Importadores e Distribuidores de Medicamentos e Vacinas, inclusive vacina contra COVID-19: assessoria jurídica especializada em licitações públicas, orientando a empresa nas tratativas de contratação de seu produto em qualquer modalidade licitatória (Dispensa de Licitação, Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Pregão Presencial e Eletrônico e Sistema Registro de Preço), nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93, 10.520/02 e 14.124/21 (Lei Vacina COVID-19).

- Indústrias do setor eletroeletrônico: assessoria jurídica especializada na formatação de parcerias comerciais lucrativas como sociedade em conta de participação, consórcios de empresas e joint ventures.

- Gestão de operações societárias: provemos todo o suporte jurídico necessário no planejamento e execução de alterações no tipo societário da empresa, visando à redução de sua carga tributária e consequente aumento de sua lucratividade.

voltar