Assessoria Jurídica para Pequenas e Médias Empresas (CD Corporate)

Assessoria Jurídica Corporativa Preventiva e Contenciosa: suporte jurídico, no âmbito judicial e extrajudicial, integral à empresa cliente nos ramos do direito administrativo, civil, contratual, empresarial, societário, trabalhista e tributário, atendendo todas as demandas jurídicas decorrentes das relações externas com terceiros, assim como as provenientes das rotinas internas de todos os departamentos da empresa, em especial, para:

Quadro de Sócios – orientações e suporte em reuniões de sócios, elaboração de atas de reunião, acordo de sócios, alterações do contrato social, orientação e suporte na resolução de problemas societários; negociação extrajudicial e judicial de problemas decorrentes do contrato social da empresa; reorganização societária visando economia tributária.

Departamento de Recursos Humanos (RH) – orientação e suporte na organização e gestão dos recursos humanos da empresa, de acordo com a legislação trabalhista, previdenciária e de FGTS; elaboração de contratos de trabalho personalizados; orientação e suporte na prevenção e resolução de problemas trabalhistas com foco na redução/eliminação de passivos trabalhistas; defesas em reclamatórias trabalhistas; negociação extrajudicial e judicial de problemas decorrentes de contratos trabalhistas da empresa.

Departamento Comercial – orientação e suporte na organização e gestão da área comercial da empresa; elaboração de contratos de venda de produtos e/ou serviços personalizados às necessidades e particularidades da empresa; orientação e suporte na prevenção e resolução de problemas comerciais com clientes com foco na redução/eliminação de passivos civis (indenizações a terceiros); orientação e suporte na participação da empresa em todas as fases de processos de licitação do Poder Público e outras interações com a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal; negociação extrajudicial e judicial de problemas decorrentes de contratos comerciais da empresa.

Departamento Fiscal – orientação e suporte na organização e gestão da área fiscal da empresa; orientação e suporte na prevenção e resolução de problemas tributários junto à Receita Federal do Brasil (RFB), inclusive em processos de desembaraço de mercadorias importadas, Fiscos Estaduais e Municipais; propositura de ações judiciais de recuperação de créditos tributários (revisão fiscal); orientação e suporte no planejamento tributário visando à redução da carga tributária; realização de defesas judiciais em execuções fiscais propostas contra a empresa e defesas e requerimentos administrativos perante a RFB/PGFN, Fiscos Estaduais e Municipais visando à anulação de cobranças fiscais indevidas.

Departamento de Compras – orientação e suporte na organização e gestão da área de compras da empresa; elaboração, orientação e suporte em contratos de compra de matéria prima/insumos, equipamentos, máquinas e demais ativos imobilizados necessários ao processo produtivo/prestação de serviços; orientação e suporte na prevenção e resolução de problemas decorrentes de contratos celebrados com fornecedores com foco na redução/eliminação de passivos civis (indenizações a terceiros); negociação extrajudicial e judicial de problemas decorrentes de contratos de compras da empresa.