PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO

 


      2. Advocacia Corporativa:

                                                               i.      Assessoria Corporativa Privada: desenvolvida para empresas privadas, desde 2009. Tem por foco a entrega de soluções jurídicas que representem segurança sem perder de vista a melhoria contínua dos resultados financeiros do cliente de qualquer setor ou atividade econômica.

                                                             ii.      Gestão de operações societárias: provemos todo o suporte jurídico necessário no planejamento e execução de alterações no tipo societário da empresa (MEI, EIRELI, LTDA, Sociedade Anônima aberta e fechada), objetivando o melhor enquadramento da empresa cliente para redução da sua carga tributária e aumento da lucratividade.

    Além disso, temos expertise reconhecida nas seguintes atividades:

a.       Suporte jurídico integral a empresas participantes de licitações da Administração Pública municipal, estadual e federal em todo o território nacional;

b.       Revisão ou anulação administrativa e/ou judicial de edital de licitações e/ou contratos para execução de obras públicas celebrados entre empresas e Administração Pública municipal, estadual ou federal;

c.       Suporte jurídico integral a empresas em defesas administrativas e/ou judiciais perante o Ministério Público e Tribunais de Contas;

d.       Suporte jurídico integral no desenvolvimento de projetos e formatação de parcerias comerciais como sociedade em conta de participação, consórcios de empresas e joint ventures;

e.       Suporte jurídico integral a quaisquer necessidades e operações de clientes dos segmentos de tecnologia, inclusive startups, transportes rodoviários de cargas, indústria eletroeletrônica e indústria e distribuidores farmacêuticos, como gestão jurídica de seus recursos humanos, relacionamento contratual com seus fornecedores, parceiros e clientes, bem como interações com poder público municipal, estadual e federal.

                                                           iii.      Assessoria Corporativa Pública: desenvolvida para clientes do setor público, em especial, consórcios públicos, desde 2005. Nossa carteira de clientes consórcios públicos conta com mais de 20 clientes localizados nas regiões Sul, Centro Oeste, Norte e Nordeste do país.

1.       Consórcios públicos: assessoria jurídica especializada em constituição ou adaptação de consórcios públicos nos termos da Lei Federal n.º 11.107/05.

2.       Consórcios públicos, autarquias e fundações públicas: assessoria jurídica especializada em gestão administrativa e tributária. Ajuizamos processo judicial de imunidade previdenciária (art. 195, § 7º, da CF) e ressarcimento de créditos tributários.

3.       Defesa de gestores públicos perante o Ministério Público e Tribunais de Contas.

4.       Assessoria jurídica complementar em direito administrativo e tributário, na modalidade online, para assessorias jurídicas municipais e de órgãos da administração indireta municipal de todo território nacional.

Advocacia Tributária

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